Antes de tudo � necess�rio entender que n�o existe uma �nica raz�o para que isso aconte�a, mas uma s�rie de estrat�gias conectadas, e a� vai uma delas.

A primeira coisa que se precisa entender � que toda a origem da Holding Familiar no Brasil iniciou em 1976, na Lei das SAs (aquelas empresas grandes, famosas, caras, e que frequentemente est�o na m�dia), mais especificamente no par�grafo terceiro do artigo segundo desta lei (para facilitar vai ele aqui embaixo):

Art. 2� Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, n�o contr�rio � lei, � ordem p�blica e aos bons costumes.

� 3� A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que n�o prevista no estatuto, a participa��o � facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

 

Isto significa que uma empresa pode ter por objeto, �nica e exclusivamente, participar de outra empresa. Por�m, n�o necessariamente precisa exercer este objeto.

Pensa bem....

Quando voc� abre uma empresa, voc� � obrigado a fazer ela trabalhar? Ser� que voc� ter� clientes? Ser� que voc� vai falir no primeiro dia? Ser� que voc� ter� as licen�as? Ser� que voc� ter� investidores para seu primeiro projeto?

Percebe? As empresas podem existir sem exercer a sua atividade empresarial.

� exatamente este o racioc�nio aplicado � Holding Familiar.

Se uma empresa pode existir sem exercer sua atividade empresarial, porque n�o criar uma empresa simplesmente para que eu coloque meu patrim�nio dentro dela?

Isso � poss�vel, pois a Lei das SAs autoriza (l� naquele par�grafo terceiro do artigo segundo ? vou falar tanto isso que voc� vai acabar decorando).

Por�m, para que isso acontecesse seria necess�rio que a pessoa criasse uma Sociedade An�nima e colocasse dentro dela seu patrim�nio.

Entretanto, uma Sociedade An�nima (aquelas empresas grandes, famosas, caras, e que frequentemente est�o na m�dia) � uma estrutura t�o complexa e custosa (obriga��es cont�beis, fiscais, e outras) que para que valesse a pena a fam�lia ter seu patrim�nio em uma SA era necess�rio que esse patrim�nio fosse muit�ssimo alto.

N�o haveria sentido um cidad�o ?comum? criar uma SA para seu patrim�nio ?comum? em virtude dos custos que ele teria.

Por�m, em 2002 o C�digo Civil (esse eu sei que voc� j� ouviu falar) trouxe um artigo que autorizava as pessoas a usaram quase todos os benef�cios das SAs nas sociedades limitadas, as famosas ?Ltdas.? (essa aqui eu tamb�m sei que voc� j� conheceu). Vou colocar o artigo de lei para facilitar para voc�:

Art. 1.053. A sociedade limitada rege-se, nas omiss�es deste Cap�tulo, pelas normas da sociedade simples.

Par�grafo �nico. O contrato social poder� prever a reg�ncia supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade an�nima.

 

Acontece que a estrutura de uma sociedade limitada � muit�ssimo barata, muit�ssimo mesmo!

Ou seja, a partir do C�digo Civil de 2002 as pessoas praticamente tinham uma SA com o custo de uma sociedade limitada.

Ou seja, a partir de 2002 o custo para as pessoas terem seu patrim�nio em uma empresa passou a ser t�o barato que a Holding Familiar passou a ser vi�vel para o patrim�nio ?comum?.

Os custos de registro, de manuten��o, enfim, todos os custos envolvendo uma Holding Familiar passaram a ser t�o baratos que o cidad�o ?comum? passou a poder ter sua ?empresa de patrim�nio?.

Ou seja, em um breve (na verdade brev�ssimo) resumo, uma das coisas que fazem com que uma Holding Familiar seja t�o mais barata que um invent�rio � a possibilidade de se utilizar, para dar forma, corpo � HF uma estrutura empresarial muit�ssimo barata, que s�o as sociedades limitadas.

Por�m, lembrando que isso passou a ser poss�vel no Brasil apenas em 2002, com o C�digo Civil.