Qual o melhor regime tributário para o sistema de Holding Familiar?
Introdução
Holding Familiar é um termo usado para descrever uma empresa composta por sócios que, em regra, são membros de uma mesma família. Esse tipo de estrutura pode trazer muitas vantagens, inclusive fiscais, para os familiares.
Neste post falaremos sobre o melhor regime tributário para Holding Familiar, que, em regra, salvo exceções (sempre é necessário analisar caso a caso), o melhor regime tributário para o sistema de Holding Familiar será o Lucro Presumido, porém, o mais importante, porque?
Inicialmente é importante salientar que existem vários regimes tributários no Brasil, podendo o sistema de Holding Familiar, a depender das particularidades de cada caso, se adequar em cada um deles.
Regimes tributários que podem ser utilizados para o sistema de Holding Familiar:
? regime tributário do Lucro Real;
? regime tributário do Lucro Presumido;
? regime tributário do Simples Nacional.
Cada regime tributário possui suas próprias vantagens e desvantagens. Então, é importante SEMPRE analisar o caso concreto para definir qual é o regime tributário mais adequado para a sua empresa.
Antes de tudo...
O Lucro Presumido é um regime tributário que normalmente é mais vantajoso para empresas que têm um volume de negócios baixo, que estão começando a operar, ou até que não possuem atividade operacional, como, em regra, é o caso do sistema de Holding Familiar.
Por esta razão, o sistema de Holding Familiar, além de poder se beneficiar do Lucro Presumido, pois normalmente as empresas familiares têm um baixo ou nenhum volume de negócios, também lhe será vantajoso.
Isto porque o regime do Lucro Presumido é um regime mais simplificado, o que significa que a empresa não precisa se preocupar com a apuração de seus resultados - se não há negócios no sistema, não há resultado financeiro no sistema.
Esta forma de organização patrimonial gera o efeito de a contabilidade do sistema não precisar se preocupar em realizar vários lançamentos contábeis, o que acaba por reduzir significativamente os atos contábeis, gerando assim, um custo de contabilidade muitíssimo reduzido em relação a aquele de um sistema de empresas com atividades operacionais rotineiras ou frequentes.
Conclusão
Portanto, se você já possui ou deseja constituir um sistema de Holding Familiar para proteger a sua família, o melhor regime tributário para você (muito provavelmente) será o Lucro Presumido.
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Pedro Wanderley
Especialista em Planejamento Patrimonial com Holding Familiar