O IMPOSTO DE HERANÇA PODE AUMENTAR - E MUITO!
Com o cenário econômico incerto em meio à pandemia, o governo tem buscado formas de arrecadar mais recursos para custear suas despesas. Uma das possíveis medidas em discussão é o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) (imposto sobre doações e heranças), que pode passar de 8% para 20% em alguns estados.
O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis. Ele é devido quando há transmissão de patrimônio em ocorrência do falecimento de uma pessoa (causa mortis) ou quando há doação de um bem em vida (doação).
Atualmente, a alíquota do ITCMD varia de acordo com o estado, podendo ser de 2% a 8% sobre o valor do bem doado ou herdado. No entanto, alguns estados já discutem a possibilidade de aumentar essa alíquota para 20% - inclusive já fizeram este pedido ao Senado.
Essa medida pode impactar significativamente as famílias que precisam lidar com a transmissão de patrimônio, e pode gerar uma série de problemas para os herdeiros. Em alguns casos o aumento do ITCMD pode inviabilizar a transmissão dos bens para os herdeiros, especialmente aqueles que possuem patrimônio de maior valor.
Uma alternativa para minimizar os impactos do aumento do ITCMD é a criação de um sistema de holding familiar. A holding é uma estrutura jurídica que permite que os bens da família sejam administrados de forma mais eficiente, gerando a transmissão do patrimônio na família, e deixando os bens protegidos contra penhoras judiciais e outros riscos financeiros.
Ao criar uma holding familiar, os bens da família são transferidos para um sistema de uma ou mais pessoas jurídicas, que passa a ser proprietário desses bens, enquanto a família é proprietária do sistema, e com o poder sempre nas mãos dos donos do patrimônio -em regra os pais.
Dessa forma, a transmissão dos bens é feita por meio de doação das cotas do sistema, evitando a existência de inventário, e claro, de todas as despesas e problemas que vem com ele, inclusive altos impostos e vendas de bens da família.
Além disso, como dito, além da perpetuação do patrimônio da família, o sistema de holding familiar oferece outras vantagens, como a proteção dos bens contra processos judiciais, a possibilidade de planejamento sucessório, a facilitação da gestão dos negócios da família e a proteção patrimonial.
Em resumo, o possível aumento do imposto de heranças e doações para 20% pode ser uma ameaça para as famílias que precisam lidar com a transmissão de patrimônio.
Porém, a criação de uma holding familiar pode ser uma alternativa viável para minimizar os impactos dessa medida e garantir a proteção patrimonial e financeira da família.
Se você está preocupado com a possibilidade de perda do patrimônio da família, busque um sistema de holding familiar, antes que essa tributação, que já é alta, fique ainda maior.
Se você não sabia dessa, e conhece alguém que precisa saber, manda logo para essa pessoa, aquele amigo, aquele primo, ou familiar que você sabe que ele, ou ela, precisa saber disso.