Sempre escutamos que quando uma pessoa falece, e tem bens, estes bens precisam passar do titular para outra pessoa, seus herdeiros (na maioria das vezes os filhos).

Ocorre que, ap�s o falecimento, essa ?passagem de bens? n�o acontece de forma ?autom�tica?.

 

Para que isso ocorra � necess�rio averiguar com quem vai ficar o patrim�nio, qual herdeiro ficar� com qual bem, se algum bem ser� vendido, bem como levantar todas as obriga��es que foram deixadas pelo falecido (para serem pagas), sendo necess�rio para organizar tudo isso a realiza��o do conhecido invent�rio.

 

� l� onde tudo isso ser� resolvido.

 

Mas aten��o, os herdeiros n�o podem deixar para resolver tudo isso quando bem entenderem. Como tudo na justi�a, tem prazo.

 

O Invent�rio deve ser aberto dentro de 60 dias ap�s o �bito (no m�ximo!), segundo o C�digo Civil:  

Art. 611. O processo de invent�rio e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses,

a contar da abertura da sucess�o, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo

o juiz prorrogar esses prazos, de of�cio ou a requerimento de parte.

 

Como pudemos ver, � determinado um prazo de at� 60 dias ap�s o falecimento para abertura da sucess�o.

 

Se perder esse prazo, a princ�pio os herdeiros pagar�o uma multa, que tem seu percentual e valor vari�vel de estado para estado.

 

Ah, e se o falecido n�o deixou bens?

 

Deve ser feito o chamado ?invent�rio negativo?, o qual demonstra a aus�ncia de bens, bem como demais obriga��es, sendo umas das formas inteligentes de proteger o patrim�nio dos herdeiros, e seus sucessores.

 

Por fim, o invent�rio � de alta import�ncia para todas as partes envolvidas, pois transmite seguran�a jur�dica nos neg�cios realizados entre os herdeiros para conservar e receber o patrim�nio do falecido.

 

E a�, sabia de tudo?

 

Se esse conte�do gerou algum valor para voc�, envia para aquele conhecido, amigo, ou familiar que voc� sabe que precisa saber de tudo.